Carnaval é feriado para trabalhadores?

Terça-feira de  Carnaval é feriado ou não?

Em função da tradição de não haver expediente laboral nas empresas, bancos ou repartições públicas, nas terças-feiras de carnaval e até nas quartas-feiras de cinzas, até meio dia, ainda são motivos de discussões entre empregados e empresas, se é feriado ou não.

Mas na verdade carnaval não é feriado nacional.

Nunca houve um decreto dizendo que é feriado nacional. Se fosse feriado, a dispensa seria obrigatória, ou nos casos em que não existe a possibilidade de uma dispensa, a remuneração deverá ser paga em dobro por este dia ou deverá haver uma compensação em folga posteriormente.

Contudo, se é só ponto facultativo, apenas os funcionários públicos estão dispensados do trabalho e cabe a cada empresa decidir se haverá dispensa ou não.

No Estado de São Paulo, apesar do carnaval ter se tornado muito popular com seus blocos de rua, que segundo dados da prefeitura de SP chegaram a reunir 15 milhões de pessoas em 2020, a data é só um ponto facultativo em todo o Estado de São Paulo.

Isso quer dizer que, em cidades populares como Campinas e a própria capital do estado, o carnaval é só um ponto facultativo.